Quarta-feira, 15 de agosto de 2018

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Vereadores aprovam criação do Fundo de Cultura

Publicado em 19.05.2014 20:11

Na Sessão Legislativa Ordinária, ocorrida na noite desta segunda-feira (19), os Vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Fundo Municipal de Cultura de Marau – FUNCULTURA, que tem a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural.

Na pratica, com o FUNCULTURA, a Prefeitura concederá empréstimos reembolsáveis, exclusivamente em projetos que visem fomentar a estimular a produção artístico-cultural no Município de Marau, fundamentalmente:

*Na produção de vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovídeográfica de caráter cultural;

*Na produção e edição de obras relativas às Letras, Humanidades e Artes;

*Na realização de exposições, festivais, espetáculos ou congêneres, que fomentem diretamente a produção artístico-cultural local;

*Na execução de programas, projetos, pesquisas, promoções, eventos e concursos que visem fomentar e estimular a produção artística e cultural em Marau.

O FUNCULTURA financiará cem por cento (100%) do custo de cada projeto, condicionado a existência de saldo financeiro para o mesmo, o qual o Poder Executivo Municipal fixará, anualmente, o valor destinado ao incentivo cultural. O reembolso dos empréstimos concedidos poderá ser feito através do pagamento integral ou em parcelas do valor financiado, bem como da prestação de serviços culturais em eventos oficiais do município ou em órgãos ou entidades públicas de caráter educacional ou de saúde.

Os interessados na obtenção de apoio financeiro deverão apresentar seus projetos à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, através do Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Marau, que os encaminhará ao Conselho Municipal de Cultura e Lazer para avaliação na Comissão Especial, que foi criada na mesma Lei.

O Prefeito Josué Longo, que deverá sancionar a Lei ainda esta semana, e que em no máximo 90 dias, regulamentará o FUNCULTURA, através de Decreto Municipal, afirmou ao Portal 21 que “o objetivo maior desta Lei é o de possibilitar à todas as entidades que preencherem os requisitos necessários, recursos fundamentais para o bom desenrolar dos seus projetos.”

cv fundo

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