Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

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Trabalhadores e empresa Minuano chegam a um acordo em Passo Fundo

Publicado em 16.05.2016 10:51

minuano

Impasse está próximo de ser resolvido.

Está próximo de um desfecho a negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Passo Fundo e a empresa Minuano. Através de uma proposta conjunta com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, foi possível estabelecer vários benefícios aos funcionários, a fim de amenizar os impactos sociais e econômicos das demissões geradas no início do mês. Os funcionários deverão participar de assembleia para votação sobre a proposta.

Os sócios do escritório Mendes&Miotto Advogados, Marcelo Mendes e Tânia Miotto, informaram que pelo acordo ficou decidido que a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados será realizada com data de 16 de maio, e não 02 de maio, com o pagamento integral dos dias parados em rescisão complementar. Através desta, também será realizado o pagamento do reajuste salarial da categoria. Ainda, segundo os advogados, serão disponibilizadas três sacolas econômicas a partir de 16 de junho, uma por mês,  e a empresa também emitirá para todos os funcionários uma carta de recomendação. Também ficou acordado que no caso de reabertura da unidade em Passo Fundo, os empregados demitidos terão prioridade na recontratação.

O advogado Marcelo Mendes informa que o Sindicato da Alimentação está convocando os funcionários para que compareçam em assembleia agendada para segunda-feira, dia 16, às 9h, onde se colocará em votação estas propostas. Em caso de aceitação pela maioria, já na tarde de segunda-feira se dará início ao pagamento das verbas rescisórias, em número de 50 por dia.

Lembre-se do caso
Os colaboradores da Minuano foram surpreendidos com a demissão em massa no frigorífico quando chegavam para trabalhar na segunda-feira, dia 2. Segundo a empresa, esta medida foi tomada devido ao término do seu contrato com o Grupo JBS. O Sindicato da Alimentação, juntamente com a Mendes & Miotto,  acionou o Ministério Público do Trabalho, preocupados com a situação das mais de 300 famílias afetadas com as despedidas.

A partir disso, o MPT abriu um Inquérito civil para apuração do caso. Após reunião entre Ministério Público do Trabalho, auditores do MTE, Sindicato da Alimentação, e o jurídico da Mendes & Miotto e com a presença do advogado da empresa Minuano, não houve solução para o impasse. Diante  disso, o MPT ajuizou Ação Civil Pública sendo que o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, Luciano Ricardo Cembranel, acatou o argumento na última sexta-feira, dia 6.

A tutela deferida foi para: a) declarar a ineficácia das despedidas ocorridas em 2 de maio, até que se realizem negociações coletivas a respeito; b) determinar que a empresa se abstenha de promover novas dispensas sem prévia negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 10.000.00, por empregado dispensado. Um dos fundamentos da decisão de primeiro grau foi a falta de comunicação das demissões ao Sindicato representante da categoria. Durante  a semana uma série de reuniões foi realizada para orientar os funcionários.

Fonte: Liliana Crivello – Daniela Agostinetto / Diário da Manhã

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