Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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BR-386 é bloqueada por indígenas

Publicado em 29.10.2015 12:09

Protestos semelhantes são realizados em outros municípios do Estado.

Com barreiras de pedras, galhos, troncos e veículos, e carregando arco e flecha e lanças, vários índios Kaingang bloquearam a BR-386 e a entrada da ERS-324, entre Iraí e Ametista do Sul, nesta terça-feira, 27 de outubro. O protesto pela derrubada da Portaria 303 e a retirada da pauta da Câmara Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 iniciou às 9 horas e, segundo as lideranças indígenas, às 17 horas deverá haver uma reunião entre os indígenas para decidir se abrirão a rodovia e que hora isso deverá ocorrer.

De acordo com o cacique Luís Salvador, as medidas ferem a mata, além do direito à saúde, educação e demarcação de terras que são de direito dos indígenas.

Veículos permaneceram parados por vários quilômetros na rodovia.

Protestos semelhantes são realizados em Erechim, Mato Castelhano e Campo do Meio, em Gentil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local.

PEC 215

A proposta retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai. Após a mobilização na avenida, cerca de 20 indígenas mantiveram a manifestação na porta da Vila dos Jogos.

Portaria 303

A Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), entre 19 determinações, proíbe a ampliação de terra indígena já demarcada. Ela impõe 19 condicionantes e foi criada a partir da análise, pelo Superior Tribunal Federal (STF), do caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando os ministros se depararam com uma série de efeitos colaterais do processo de demarcação que causam diversos problemas sociais. Diante do vácuo legislativo verificado, os ministros do Supremo decidiram, interpretando o texto da Constituição Federal, estabelecer 19 condicionantes que deveriam ser observadas pela União e pela Funai em todos os processos de demarcação.

Fonte: Folha do Nordeste.

 

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