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AMPLA discutiu assuntos de interesses municipais em assembleia geral

Publicado em 03.12.2015 15:18

Aconteceu na manhã do dia 27 de novembro, na Casa dos Municípios, em Passo Fundo, a penúltima Assembleia Geral Ordinária da Ampla deste ano, com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios associados. Coordenada pelo Prefeito de Gentil e Presidente da Associação, Vanderlei Ramos do Amaral, a reunião contou com a presença do Sr. Jorge Schröter, representante da empresa Treina Assessoria e Consultoria, que tem como propósito assessorar os municípios no seu desenvolvimento através de suporte a programas governamentais, suporte administrativo e tributário, visando aumentar as receitas municipais. Na ocasião, Jorge realizou uma explanação aos gestores acerca da formação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e como aumentar a arrecadação do retorno fiscal para o município. Na oportunidade, os prefeitos avaliaram formas de aumentar a arrecadação em seus municípios, segundo dados apresentados na explanação. Quase metade das cidades gaúchas terá queda no percentual de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. Ao todo, segundo dados da Famurs, 212 municípios tiveram variação negativa no índice de retorno do tributo estadual – dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Jorge Schröter colocou-se à disposição das prefeituras para realizar treinamentos nos municípios, direcionados a secretários e equipe técnica do setor de tributos e finanças.

Outro assunto em pauta na assembleia foi as dificuldades das Administrações com relação ao fechamento das contas. Desde a mobilização realizada pela Famurs em parceria com a Ampla e CNM, no dia 25/09, dia em que a grande maioria das prefeituras gaúchas paralisou atividades com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a crise financeira dos municípios e para uma divisão mais justa do Bolo Tributário, a situação dos municípios não mudou, tampouco se percebeu uma atitude por parte do Estado e da União para ajudar os municípios. Em virtude disso, a Ampla elaborou um ofício, que será enviado á Famurs e à CNM para que sejam realizadas novas mobilizações em razão da difícil situação dos municípios e pelas causas municipalistas.

Ao final da reunião o Presidente Vanderlei comunicou aos prefeitos que no dia 3/12 a Ampla agendou audiências na Secretaria de Saúde do Estado e na Secretaria de Segurança Pública. Também estão sendo agendadas audiências em outras secretarias e órgãos do governo estadual, a serem confirmadas. Todos os prefeitos da Associação foram convocados a participar dessas reuniões, oportunidade em que serão encaminhados importantes pleitos de interesse da região e dos municípios.

 

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