Sábado, 21 de outubro de 2017

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“Nenhum direito do trabalhador será subtraído. Vamos atualizar e consolidar a legislação”

Publicado em 01.08.2016 17:39

Em mais um momento histórico de sua trajetória de 48 anos, a Universidade de Passo Fundo (UPF) recebeu, na sexta-feira, 29 de julho, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira. À tarde, o ministro foi recebido pelo reitor José Carlos Carles de Souza e concedeu entrevista coletiva à imprensa local. À noite, proferiu palestra no Salão de Atos da Faculdade de Direito (FD) sobre a atualização da legislação trabalhista, a qual foi prestigiada por dirigentes da Instituição, lideranças políticas e membros de entidades representativas, bem como por advogados e servidores da Justiça do Trabalho. Na ocasião, Nogueira expôs a motivação e os objetivos da reforma na legislação trabalhista, que iniciou recentemente e deve ocorrer até o final de 2016.

O reitor José Carlos Carles de Souza ressaltou e agradeceu a disponibilidade do ministro por aceitar o convide da Universidade. “Não há dúvida da pertinência do assunto diante da crise econômica que experenciamos, que cria dificuldades ao empresário e afeta diretamente a relação de emprego, gerando inúmeros problemas ao mercado de trabalho”, comentou. O atual momento revela, conforme afirma o reitor, um cenário que exige cautela das lideranças. “A atuação do ministro abre o diálogo acerca da criação dos meios adequados para manutenção e qualificação dos postos de trabalho, assegurando tratamento digno e justo ao trabalhador”, afirmou, ao destacar que trabalhadores e empresários devem estar juntos para a superação das dificuldades.

O diretor da FD, Rogerio da Silva, registrou, em nome da Unidade Acadêmica, a satisfação por contar com a presença do ministro. “No ano em que comemoramos 60 anos e recebemos o selo OAB Recomenda, receber o ministro é mais um acontecimento que marca a relevância e a consolidação do Direito da UPF”, destacou.

 

Representante da região

Natural de Carazinho, Ronaldo Nogueira é deputado federal licenciado. O ministro ressaltou a importância da UPF para a região “A Universidade não só forma profissionais com amplo conhecimento, mas também cidadãos capazes de utilizá-lo com sabedoria”, considerou.

“A natureza do ministério do trabalho é promover políticas públicas de proteção ao trabalhador”

Para Nogueira, são necessários três pilares para que não haja um abismo entre o desenvolvimento econômico o social: segurança nacional, sanidade da moeda e segurança jurídica dos contratos. O ministro afirmou que hoje há insegurança jurídica entre o capital e o trabalho. “Nossa legislação trabalhista foi consolidada na década de 1940. Ainda que haja necessidade de atualização, não é ela que causa insegurança jurídica na relação entre o capital e o trabalho. O que traz confusão de interpretação foram as legislações esparsas que surgiram a partir de 1970, que abrem margem para interpretações subjetivas. É esse enfrentamento que vamos fazer”, resumiu.

Segundo o ministro, o trabalhador precisa ter a garantia de um contrato fiel. “Nenhum direito do trabalhador será subtraído. O que vamos fazer é atualizar a legislação trabalhista, consolidar essa legislação esparsa e trazer uma possibilidade de interpretação fiel nessa relação entre capital e trabalho”, explicou.

Após a explanação, os participantes puderam aprofundar o assunto, fazendo perguntas ao palestrante.

Foto: Carla Vailatti

 

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